CEARÁ-MIRIM LIVRE

COLÍRIO

2012-02-17T19:50:00.004-03:00

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DA PRAIA

PMCM: LICITAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES

2012-02-17T19:45:00.002-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

RESULTADO FINAL

O Pregoeiro do Municipio de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n˚ 002/2012, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar, para atender aos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, teve como empresas A.W. NUNES DOS SANTOS ME, itens 01,02,03,04,05,06,09,10,14,15,16,17,18,20 e 23; MERCANTIL CIDADE LTDA, itens 07,11,21 e 28; KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, itens 08 e 13, AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, itens 12 e 27, QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, itens 19,22 e 26, FLÁVIO CARVALHO DANTAS WANDERLEY EPP, item 24 e COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, item 25. As empresas vencedoras deverão apresentar amostras dos Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis idênticas ao produto ofertado em embalagem original e fechada, para análise e aprovação, até 02 (dois) dias úteis, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na sede da Secretaria de Educação/PMCM/RN, à Rua General João Varela n° 710, centro, Ceará - Mirim/RN, para fins de análise e parecer do Setor Nutricional da referida secretaria, conforme sub item 01.02 do item I DO OBJETO, do presente edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade : Pregão Presencial com SRP n˚ 015/2012, no dia 29.02.2012, às 10:00 horas, objetivando a aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades dos diversos órgãos deste Município. Maiores informações : pelo fone : (84) 3274-5915.

Jairo Cavalcanti de Castro

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ - MIRIM

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.212, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que especifica, situado neste Município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII do artigo 39 combinado com a alínea “d”, inciso I, do artigo 53 todos da Lei Orgânica do Município de Ceará-Mirim, com fundamento nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 5º, inciso XXIV e no Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, 01 (uma) área de terra, medindo 1.500,00m², com respectivas benfeitorias, de propriedade do Sr. Emerson Silva Santos, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 093.728.728-58 e RG nº 1.817.076, estabelecido no Distrito de Massaranduba, com os seguintes limites:

I - ao Norte, medindo 50,00m, com o Sr. Emerson Silva dos Santos.

II - ao Sul, medindo 50,00m, com Sra. Juciara Gabriel Campos.

III - a Leste, medindo 30,00m, com o Sr. Emerson Silva dos Santos.

IV - a Oeste, medindo 30,00m, com margens da BR 406.

§1º – A área a que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se a construção de 01 (uma) quadra de esporte coberta, em benefício da Escola Municipal Profª. Maria Bernadete Barbosa.

§2º - A área referida no caput do artigo 1º será desmembrada de uma porção maior, medindo 5.063,00 m², de propriedade do Sr. Emerson Silva Santos.

Art. 2º - É declarada de urgência a desapropriação, para efeito de imissão provisória do Município na posse do bem referido no artigo 1º deste Decreto.

Art.3º - Fica a Assessoria Jurídica Municipal autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação de que trata o presente Decreto, por via negociada ou judicial, consignando as indenizações à conta das dotações próprias do orçamento do Município, cabendo à Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, o apoio técnico e logístico necessário ao bom e fiel cumprimento deste Decreto.

Art. 4º - O bem imóvel objeto do presente Decreto expropriatório ficará vinculado, para efeito de gerenciamento, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal Antunes Pereira, em Ceará Mirim-RN, 27 de dezembro de 2011.

ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

Prefeito Municipal

ENFIM, LIVRE.

2012-02-17T19:09:00.005-03:00

Lula encerra tratamento contra câncer e vai para casa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou hoje (17) o tratamento contra o câncer na laringe, diagnosticado no final de outubro de 2011. Lula teve alta após a última sessão de radioterapia e continuará em recuperação em casa, em São Bernardo do Campo (SP), informou boletim divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês.

ESTUPRADOR DE CRIANÇAS

2012-02-17T18:58:00.004-03:00

Acusado de estupro é preso em Felipe Camarão

Um homem identificado como José Antônio da Silva, de 31 anos, acusado de diversos estupros foi preso na tarde desta sexta-feira (17) em sua casa no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. A ação foi realizada pelos agentes da Polícia Civil em conjunto com a Guarda Municipal.

De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Civil, o rapaz é acusado de ter realizado mais de 20 estupros (apenas com crianças) em Natal. Os dois últimos aconteceram na noite de ontem (16), no bairro de Dix-Sept Rosado. As vítimas foram duas crianças: uma de 10 e outra de 11 anos, que foram estupradas dentro de casa.

O homem havia ameaçado as crianças dizendo que estava de posse de uma arma. Os pais das vítimas foram à Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e prestaram depoimento.

A polícia informou que os depoimentos das vítimas sempre relatavam a mesma situação: um homem de estatura média em uma moto de cor cinza que abordava crianças - do sexo masculino ou feminino - nas ruas afirmando que estava armado, na intenção de intimidá-las.

De acordo com as polícia, seis crianças já reconheceram José Antônio da Silva como o autor do crime. O acusado responde a três inquéritos (2001, 2007, 2010) pelo mesmo crime: estupro de vulnerável, artigo 217 do Código Penal Brasileiro. José Antônio já havia ficado preso durante 7 meses no Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

2012-02-17T18:16:00.002-03:00

Dodô e Osmar

POLÍTICA "NEW FLASH"

2012-02-17T18:10:00.004-03:00

Quem viver chorará

#Carnaval, bebida e política, está vai ser a tarefa dos homens que querem decidir o futuro de Ceará-Mirim a partir de outubro deste ano. Os alpendres aprazíveis e aconchegantes do litoral norte, diga-se, Muriú, Porto Mirim e Jacumã, farão parte do cenário onde se desenrolará esta novela. Segundo os experts na política Brogodoense, tão logo acabe a festa de momo o destino de Ceará-Mirim será traçado. Muito riso e muito chôro é o que espera-se no desfecho final. Aguardemos.

ANIVERSARIANTE DO DIA

2012-02-17T13:59:00.003-03:00

Parabéns, Wilma.

A ex-governadora Wilma de Faria comemorou seu aniversário na manhã desta sexta-feira (17) com uma missa em Ação de Graças na Igreja Bom Jesus das Dores, na Ribeira. Bastante prestigiada, a missa, celebrada pelo padre José Mário, teve a presença de amigos e familiares da ex-governadora.

Dentre os as lideranças políticas, estavam presentes o vice-governador Robinson Faria (PSD), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), deputados estaduais Tomba Farias (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Fábio Dantas (PHS) e Gustavo Carvalho (PSB), vereador Júlio Protásio (PSB), ex-deputado Lavoisier Maia (PSB), ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), prefeitos, ex-prefeitos e lideranças.

Durante a celebração, a ex-governadora falou da importância de trilhar o caminho do bem. Ela disse que tem procurado, a longo de toda sua vida pública, servir à população. “Hoje não tenho cargo público, mas já ocupei, dado pelo povo, durante muitos anos. Quem ocupa cargo público tem que se dedicar. Se não tiver capacidade, não se entregar, não tem como servir bem ao povo”, afirmou. “Mesmo sem ocupar nenhum espaço, eu continuo servido à população, fazendo oposição responsável e vigilante. Tenho enfrentado muitos desafios, mas com a fé em Deus e com o apoio dos amigos, tenho conseguido superar tudo”, disse Wilma.

Assessoria de Imprensa

Zhamara Mettuza – 9471.2134

SEGURANÇA NO CARNAVAL

2012-02-17T13:56:00.003-03:00

Atuação da Secretaria Municipal de Defesa Social garante segurança na área litorânea do município neste carnaval

A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, garante toda segurança na área litorânea no município, compreendendo as praias de Muriu, Jacumã e Porto Mirim, durante o período carnavalesco.

A Secretaria atuará da mesma forma que vem executando suas ações nos anos anteriores, sempre buscando fortalecer cada vez mais o trabalho integrado com as demais forças de segurança pública presentes no município como Polícias Civil e Militar.

A coordenadora técnica da SEDESC, Aretuza Kaline, garante que durante o período, teremos diariamente, um efetivo da Guarda Municipal com quatro viaturas, sendo dois caros e duas motos, para garantir segurança aos que escolherem as praias do município de Ceará-Mirim para se divertirem na maior festa popular do país.

De acordo com Aretuza, através da Guarda Municipal, a Secretaria de Defesa Social executará as ações, pautadas na prevenção, e para isso, atuará tanto nas zonas urbana e rural, como também na área litorânea do município, entre Muriu, Jacumã e Porto Mirim.

Aretuza garante, que de forma integrada com as polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal estará presente nessas localidades, fazendo um trabalho ostensivo e preventivo voltado para a população, orientando e buscando se fazer presente, contribuindo assim, para evitar ocorrências e fortalecer a sensação de segurança.
Não é a toa, que nos últimos três anos, o carnaval na área litorânea de Ceará-Mirim tem sido considerado um dos mais tranqüilos do estado do Rio Grande do Norte, haja vista, a preocupação da atual administração municipal com a segurança para os moradores da área, visitantes, turistas e foliões.

Cordialmente,
Jorge Moreira
Assessor de Comunicação Social
Prefeitura de Ceará-Mirim

DÚVIDA JURÍDICA

2012-02-17T13:52:00.000-03:00

Pergunte ao Advogado

A pergunta de Maria de Lourdes Nepomuceno

Dr. Jeorge,

Como devo proceder para rever a guarda de meu filho que ficou com o pai na minha separação. Ele com boas amizades conspirou contra mim, dizendo que eu não tinha condições de criar a criança. Sou trabalhadora, saudável e amo meu filho. O que faço, já tentei várias vezes e sempre me negam.

Dr. Jeorge,

D. Maria de Lourdes,

A senhora deve ajuizar uma AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE FILHO.

De acordo com o Código Civil,tanto o pai quanto a mãe possuem o direito do Poder familiar,isto é, o direito de pleitear a guarda dos filhos.

A falta de estudos e condições financeiras não são motivos para a perda da guarda, o que se considera são os cuidados físicos, emocionais, morais e intelectuais dispensado ao menor e o vínculo afetivo que a criança possui pelo seu guardião.

A Sra. terá que provar que o menor estará melhor cuidado, em todos esses aspectos acima citado, na sua guarda e companhia.

Procedendo assim, suas sanches são grandes de reverter a guarda.

Outra possibilidade é a Senhora provar que a criança está sofrendo alienação parental.

A Lei da Alienação Parental, 12.318 foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010.

Esta lei prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos.

Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande.

Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.

Um Abraço,

Jeorge Ferreira

Advogado

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Se você tem alguma dúvida Jurídica, faça sua pergunta para Dr. Jeorge Ferreira pelo e-mail:joaoandreneto@yahoo.com.br

ESSE É UM VERDADEIRO ZÉ "RUELA"

2012-02-16T23:35:00.003-03:00

Sei não, viu.....

BOB DYLAN NO BRASIL

2012-02-16T23:20:00.006-03:00

Bob Dylan fará seis shows em abril no Brasil

Ele canta em Brasília, Rio, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre. Última turnê brasileira do ícone do folk aconteceu em 2008.

Foi anunciada nesta quinta-feira (16) a turnê brasileira de Bob Dylan, por meio de comunicado da produtora Time For Fun. O cantor americano fará seis apresentações no país no mês de abril.

Ele se apresenta no Rio de Janeiro no dia 15 de abril (Citibank Hall); Brasília (17, Ginásio Nilson Nelson); Belo Horizonte (19, Chevrolet Hall); São Paulo (21 e 22, Credicard Hall) e Porto Alegre (24, Pepsi On Stage).

Informações sobre vendas dos ingressos estão no site da Time For Fun. As vendas para os shows no Rio e em São Paulo começam para o público geral no dia 5 de março. Clientes Credicard, Citibank e Diners contam com pré-venda exclusiva entre 27 de fevereiro e 4 de março. Em Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre, as entradas podem ser compradas a partir de 27 de fevereiro.

O retorno acontece após ele ter tocado em 2008 no Brasil. Os discos mais recentes de Dylan são "Modern times", de 2006, e "Together through life", de 2009. Entre as principais músicas já cantadas por Dylan há destaques como "I want you", "Like a rolling stone", "Blowin' in the wind", "The times they are a-changin'".

OPINIÃO DO LEITOR

2012-02-16T22:32:00.008-03:00

Nome*:	JOAOZINHO
E-mail*:	joaomr69@gmail.com
Assunto*:	CHAPA QUENTE
Mensagem*:	MEU CARO JOAO ANDRE. SAIU EM ALGUM BLOG UMA CHAPA COM OS MELOS NA CABEÇA E RONALDO VENANCIO PARA VICE, APOIADA POR SALY. QUE EM 2014 SERIA O CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL DE CEARA MIRIM E CRUZETA RESPECTIVAMENTE ONDE O MESMO TEM LIDERANCA. FOI CITADO QUE O PSD TERIA SIDO ESCANTEADO PELOS MELOS, MAS, A RAPOSA VELHA QUE LA ESTAVA ESTAVA DISSE QUE PELO CONTRARIO O PSD SERIA UM IMPORTANTE ALIADO NA COMPOSIÇAO. JULIO CESAR SERIA O PRESIDENTE DA CAMARA E SUA MAE SERIA A SECRETARIA DE SAUDE. E MEU AMIGO. E PREGO BATIDO E PONTA VIRADA. ATENTAI BEM, COMO DIZIA O NOBRE SENADOR PIAUIENSE MAO SANTA.

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Nome*:	mmmmm
E-mail*:	tuila28@hotmail.com.br
Assunto*:	farinha do mesmo saco
Mensagem*:	Meu caro João André, Concordo quer Administração do prefeito Peixoto não é uma das melhores, agora o Sr° Julio Cesar querer pega carona em tudo que acontece para si passar de bomsinho, isto não, vejamos meu caro João, este rapaz esteve durante oito anos dentro do palacio Antunes, afinal o que ele vez para melhorar a vida da popução, hojé quer por força propria ser prefeito de Ceara Mirim. Não tenho e nem quero ter vinculos politicos com ninguém, essa é apenas aminha maneira de expor o que penso, afinal tenho 34 anos que resido nesta querida cidade.

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Escola em Ceará-Mirim sofre com falta de estrutura. RN Comunidade vai até autoridades para saber mais detalhes sobre problema.Equipe de reportagem foi até uma comunidade de Ceará-Mirim mostrar as dificuldades enfrentadas por alunos de uma escola municipal, que tem os estudos prejudicados por causa da completa falta de estrutura. A matéria mostra como é difícil conviver com essa situação. Em seguida, veja a entrevista do repórter Jorge Talmon com a secretaria de Educação de Ceará-Mirim, Ângela Maria Medeiros.

acessem

o LINK- http://in360.globo.com/rn/noticias.php?id=10113

Márcio Roberto

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A partir desta quinta-feira, 16 de fevereiro o Setor de Informática da Câmara Municipal de Ceará-Mirim estará disponibilizando em tempo real a transmissão das Sessões Ordinárias via Internet. Para ouvir, o internauta deve acessar: www.camaracm.rn.gov.br localizar e clicar no link “Sessão ao Vivo”, no horário regimental, a partir das 15h30. Também haverá transmissão pelo rádio.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

FICHA LIMPA SUJOU

2012-02-16T22:31:00.002-03:00

Supremo aprova Lei da Ficha Limpa a partir das eleições de 2012

Por 7 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (16) que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá a partir das eleições municipais deste ano. Com isso, não disputarão eleições por pelo menos oito anos vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça. A decisão alcança casos anteriores à sua existência.

Com a decisão, a Corte decidiu que os condenados em segunda instância da Justiça não podem disputar eleições apesar da possibilidade de serem inocentados posteriormente. Os defensores da ideia advogaram que impossibilidade de candidatura não é pena, e sim pré-requisito. Nesse grupo ficaram o relator, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio de Mello.

Os críticos afirmaram que a Ficha Limpa anularia a presunção da inocência até o julgamento final. Nesse grupo, ficaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Apesar da divergência, o clima no fim da sessão foi de celebração. "A lei é um avanço. Nossas diferenças são contingenciais", disse Peluso. "No fim da festa todo mundo fica bonito."

Nesta quinta-feira (16), os ministros Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto se somaram a Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia na defesa do mecanismo que surgiu de uma iniciativa popular levada ao Congresso. Peluso, Celso de Mello e Gilmar Mendes divergiram do relator e se juntaram em grande parte aos argumentos de Dias Toffoli.

O Supremo ainda terá de decidir se a inelegibilidade se dará a partir da condenação em órgão colegiado ou se apenas depois do julgamento final --nesse caso, o tempo de afastamento da vida pública superaria os oito anos em vários casos.

No voto decisivo, o ministro Ayres Britto afirmou que a Lei da Ficha Limpa "está em total compatibilidade" com preceitos constitucionais. Segundo ele, a Constituição brasileira deveria ser mais dura no combate à imoralidade e à improbidade. “Porque a nossa história não é boa. Muito pelo contrário, a nossa história é ruim”, disse. Para o vice-presidente da Corte, o mecanismo visa "mudar uma cultura perniciosa, deletéria, de maltrato, de malversação da coisa pública, para implantar no país o que se poderia chamar de qualidade de vida política, pela melhor seleção, pela melhor escolha dos candidatos, candidatos respeitáveis”.

Crítico da aplicação da lei nas eleições de 2010, o ministro Marco Aurélio mudou de ideia e acompanhou a maioria vencedora, mas não admitiu a aplicação da lei para candidatos que seriam barrados por fatos acontecidos antes da aprovação da lei. "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, não de forma retroativa", disse. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, concordou.O ministro Lewandowski, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), repetiu que a exigência de moralidade na vida pública deve se sobrepor ao direito individual de ser considerado inocente até palavra final da Justiça. “Nós estamos diante de uma ponderação de valores, temos dois valores de natureza constitucional de mesmo nível”, disse.

No primeiro julgamento da questão, por 6 a 5, o Supremo decidiu que a medida não era aplicável à votação de 2010 por ter sido sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva menos de um ano antes do pleito –o que é vedado pela legislação eleitoral. Desta vez, ao contrário do que ocorreu no início de 2011, Fux votou a favor da aplicação. Weber, que substituiu outra defensora da lei no primeiro julgamento, a ex-ministra Ellen Gracie, também deu seu apoio.

O Supremo voltou a discutir o assunto após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Os três processos que colocaram a vigência da lei em dúvida começaram a ser debatidos em novembro. O primeiro de dois pedidos de vista foi feito por Barbosa, sob a justificativa de que a Corte ainda estava desfalcada de um ministro após a saída de Ellen. Weber só tomou posse neste ano.

A lei pesou sobre vários candidatos já nas eleições de 2010. O mecanismo prevê inelegibilidade para políticos condenados na Justiça, mesmo sem decisão final, e para os que renunciaram ao cargo para escaparem de cassações. Foram os casos do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) e dos senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP), entre outros.

Comentando: Para aqueles que reclamam de falta de leis severas no Pais, ai estar um exemplo, agora só falta a nós eleitores expurgarmos o resto, que de alguma forma ainda estão com a “ FICHA LIMPA”, mas que sabemos, não servem para cuidar do nosso dinheiro ou tampouco administrá-lo.

Bom Voto em 2012,

Jeorge Ferreira

Advogado.

LIGEIRINHAS

2012-02-16T22:30:00.003-03:00

Notícias Ligeiras

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Júnior Chaveiro. Gente do bem.

- FRASE: Se você está rindo quando tudo deu errado, é porque já descobriu em quem por a culpa.

- SUJEIRA: Aterro Sanitário trazido no governo Ednólia Melo, recebe lixo da grande Natal, leva fedor aos cearamirinenses e não recebe um "tostão" por isso. Palavras do vereador Franklinho na sessão desta quinta-feira na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

- AUDIÊNCIA: As Rádios 105 FM Metropolitana, 106 FM e o site da Câmara Municipal de Ceará-Mirim transmitem ao vivo a sessão direto do Parlamento Municipal.

- CUIDADO: Hoje é Sexta-Feira, dia de viajar para "brincar" o carnaval, tenha cuidado com as estradas, dirija por você e pelos outros. Lembre-se: Bebida e volante não combinam.

COLÍRIO

2012-02-16T21:25:00.008-03:00

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DA PRAIA

DÚVIDA JURÍDICA

2012-02-16T21:13:00.002-03:00

Pergunte ao Advogado

A pergunta veio de Maria de Lourdes Nepomuceno

Dr. Jeorge,

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Se você tem alguma dúvida Jurídica, faça sua pergunta para Dr. Jeorge Ferreira pelo e-mail:joaoandreneto@yahoo.com.br

CEARÁ-MIRIM: OBRAS DE RUY LIMA

2012-02-16T20:39:00.002-03:00

Belas Artes

Telas do Artista cearamirinense Ruy Lima.
Cineasta, Professor, Ator e Artista Plástico

NOTÍCIAS DA CIDADE

2012-02-16T16:39:00.003-03:00

#PETI - Brincar para Educar

O Peti estará promovendo durante os meses de Janeiro e Fevereiro uma programação de Colónia de Férias para os seus alunos.
Programação:

16/02 - Oficina (Construção de Instrumentos Musicais)
17/02 - Carnaval (PETI Folia)

# Reuniões do Programa Amor Exigente:

Todas ás Terças-Feiras dás 14 ás 16:00hs no CRAS de Nova Descoberta, na zona urbana de Ceará-Mirim, e no CRAS de Coqueiros zona rural de Ceará-Mirim. Programas de qualidade de vida e apoio as famílias que tem dependentes quimicos, são apresentados aos que fazem parte do projeto.
-Todas ás Quintas-Feiras na sede do Pró-Jovem na localidade de Massaranduba.

#TJRN Acata recurso do município
Cosern tem 48 horas para reenergizar prédios públicos de Ceará-Mirim
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN, acatou na tarde desta quarta-feira 15/02, recurso da Prefeitura de Ceará-Mirim e emitiu sentença favorável ao município, na qual, dá um prazo de 48 horas para que a Cosern faça a reenergização nos diveros prédios públicos de Ceará-Mirim, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em caso de descumprimento da sentença judicial.
RELEMBRANDO O CASO
O corte no fornecimento de energia elétrica em alguns prédios do município, entre eles Prefeitura, Centro Administrativo, Matadouro Público, Mercado Central, Área de Lazer e outros, se deu em função de débitos junto a Cosern, de administrações anteriores, e principalmente, em decorrência de um acordo firmado no apagar das luzes pela gestão anterior, no qual, reconhece dívidas já prescritas, causando grandes lesões ao município de Ceará-Mirim.
O prefeito Antônio Peixoto, tão logo tomou conhecimento do corte no fornecimento, através da Assessoria Jurídica do município, tomou das as providências legais e cabíveis junto ao TJRN, no sentido de que a Cosern, o mais brevemente possível pudesse reestabelecer a energia dos referidos prédios públicos.
E uma das primeiras providências do prefeito, foi apresentar à Justiça e a população, documentos comprovando que as contas mensais do município junto a Companhia de Serviços Elétricos, estão rigorosamente em dia.
No entanto, a Prefeitura de Ceará-Mirim sempre confiou na decisão da Justiça e mais uma vez agradece a compreensão de todos os cearamirinenses.
Portanto, justiça está sendo feita a atual administração do município de Ceará-Mirim.

Jorge Moreira
Assecom
PMCM

CÂMARA "IN LOCO"

2012-02-16T16:33:00.003-03:00

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 16/02/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº04/2012 de Iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado com cópia ao Senhor Demétrio Paulo Torres, Diretor do DER, solicitando operação tapa buraco em duas RN, a 064 Ceará-Mirim/Touros e a 160 que liga Matas ao Litoral.

Nº05/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício a Senhora Rosalba Ciarlini, Governadora do Estado, com cópia a Senhora Kátia Maria Cardoso Pinto, Secretária de Estado de Infraestrutura, solicitando a construção dos galpões das costureiras, conforme projeto existente de governos anteriores nessa secretaria.

Nº 06/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a conclusão das obras de seu governo sendo as quadras poliesportivas de capela e gravatá, as praças da Intendência, Edgar Varela e a vizinha a Escola Augusto Meira e ainda a concha acústica.

Nº07/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reposição das pedras portuguesas e dos bancos danificados nos canteiros da Avenida Éneas Cavalcante e General João Varela.

Nº08/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de abrigos de passageiros nas seguintes paradas: próximo ao SAAE, a biblioteca pública, a estação ferroviária, a Praça Barão de Ceará-Mirim, na Av. Éneas Cavalcante em vários pontos, na praça de táxi do passa e fica e ao lado do bar de Belinhos, como também a recuperação dos já existentes, próximo a Escola Monsenhor Celso Cicco e a oficina de Domingos na BR-406.

Nº09/2012 de iniciativa do Vereador Roberto Lima para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça arborizada no Largo São Vicente Paula, incluindo equipamentos de academia, espaços cobertos para jogos de tabuleiro e pista de Cooper favorável a terceira idade.

02)- INDICAÇÕES:

Nº11/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a recuperação de todo Parque da Cidade, englobando seus equipamentos: bancos, canteiros, academia, jardinagem e mais arborização do ambiente para torná-lo ecologicamente correto e favorável aos cidadãos.

Nº12/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando restauração da pintura de todas as faixas de pedestre existentes na cidade, possibilitando melhor tráfego em relação veículos/pedestre.

Nº13/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando espaço público reservado de estacionamento na praça do mercado para atender deficientes e idosos conforme artigo 41 do Estatuto do Idoso, que assegura a reserva 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

Nº14/2012 de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, coleta de lixo e entulhos na Rua Walfredo Gurgel e Sargento Rodoval Cabral.

Nº15/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, solicitando o nome da empresa fornecedora dos geradores de energia, quantos estão sendo usados e seu devido custo em diária, apresentando cópias de notas fiscais, comprovando a prestação desse serviço.

Nº16/2012 de iniciativa da Vereadora Patrícia Juna para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo sugerindo a reposição das lâmpadas queimadas na Rua Luiz Ferreira, dando início ao lado do mercado da carne até a estação ferroviária.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Oficio 039/2012 Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

Assunto: Solicita Audiência Pública com tema: Esporte e Cidadania, se possível em uma das datas abaixo 13, 15 ou 20 de março do corrente ano.

Oficio 033/2012 Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA

Assunto: Envia anexo, a agenda 2012 dos eventos do selo UNICEF, para os municípios que estão no trabalho, tentando ganhar o significativo prêmio.

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Nº 004/2012 CPL – Comissão Permanente de Licitação

Assunto: encaminha a relação de todas as licitações abertas no mês de Janeiro de 2012 com as respectivas publicações.

10) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Fundo Municipal de Saúde de competência 12/2011- CEU R$ 8.800,00

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Tribuna Popular: ( PEDIDO DO VEREADOR-ROBERTO LIMA)

Assunto: Minha casa, Minha Vida

Uso da Palavra: Sônia Maria Marins Correia

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

2012-02-16T12:27:00.002-03:00

Trio Elétrico, Armandinho, Dodô e Osmar

POLÍTICA "NEW FLASH"

2012-02-16T12:26:00.004-03:00

Minha casa, meu inferno.

#Nesta quinta-feira na sessão da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, compareceram algumas mães levando a tiracolo crianças recém nascidas para cobrarem dos senhores vereadores providências em relação a distribuição de casas pela Prefeitura, no projeto "Minha Casa, Minha Vida". Segundo essas senhoras, as mesmas estavam escritas e relacionadas para receberem suas casas, mas quando compareceram para receberem veio a decepção, seus nomes não faziam mais parte das pessoas contempladas. A Vereadora Zélia Santos se comprometeu com as senhoras mães que iria tomar todas as providências necessárias junto ao Ministério Público para apurar o que de real aconteceu para que houvesse a exclusão das reclamantes.

PIADA DO DIA

2012-02-16T12:22:00.003-03:00

O desaparecido...

Um dia, um homem, cansado de ouvir a mulher reclamar e não ser reconhecido por tudo que fazia, disse que ia na esquina comprar pão … e desapareceu. Antes de sair falou:

- Vou ali na esquina comprar pão e já volto.

Ficou dez anos desaparecido…

De repente, reapareceu. Bateu na porta, a esposa foi abrir, e lá estava ele. Dez anos mais velho, mas era ele.

Quieto, parado à porta sem dizer uma palavra. A esposa despejou sua revolta em cima dele:

- Seu isso! Seu aquilo! Então você diz que vai na esquina comprar pão e desaparece? Me abandona, abandona as crianças, fica dez anos sem dar notícias, me faz criar as crianças sozinha e ainda tem o desplante, a cara de pau, o acinte, a coragem de reaparecer deste jeito? Pois você vai me pagar. Fique sabendo que você vai ouvir poucas e boas. Essa eu não vou lhe perdoar nunca. Nunca! Entre, mas prepare-se para…

Nisso, o marido deu um tapa na testa e disse:

- O Meu DEUS! Esqueci a manteiga! Já volto!…

NESTE CARNAVAL, MUITO CUIDADO

2012-02-16T12:20:00.002-03:00

Bebida não combina com volante

OPINIÃO DO LEITOR

2012-02-16T12:09:00.003-03:00

Empresa TRANS.SILVA está selecionando motoristas.
Atuação: Transporte Escolar na cidade de Macaíba/RN.
Ano Letivo - 2012. Início 01/03/2012.
Critérios:
Experiência comprovada em conduzir ônibus tipo urbano
Curso de Transporte Escolar vigente.
Curso de Transporte de Passageiro vigente.
CNH Categoria D ou E.
Nada consta do DETRAN vigente.
Contato: 84-3274-4264 - Expediente Comercial.

ATENÇÃO CONCURSEIROS

2012-02-16T08:44:00.005-03:00

Processo:

0000093-96.2012.8.20.0102

Classe:

Mandado de Segurança

Área: Cível

Assunto:

Escolaridade

Local Físico:

15/02/2012 16:41 - Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível

Distribuição:

Sorteio - 12/01/2012 às 10:49

1ª Vara Cível - Ceará Mirim

Valor da ação:

R$ 1.000,00

Partes do Processo

Impetrante:	Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região Advogado: Gustavo Lima Neto
Impetrado:	Prefeito Constitucional do Município de Ceará-Mirim/RN

Exibindo todas as movimentações.

Movimentações

Data		Movimento

15/02/2012		Proferido despacho de mero expediente Despacho I . Considerando o possível reconhecimento da procedência do pedido, porquanto noticiada a retificação do edital para o atendimento ao pleito formulado no presente mandamus, intime-se a parte demandada a juntar a prova da publicação do edital 002/2012 e, em seguida, intime-se a parte autora a se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sobre o pedido de reconsideração e documentos juntados. II . À Secretaria. Ceará-Mirim(RN), 15 de fevereiro de 2012. Cleudson de Araújo Vale Juiz de Direito em Substituição Legal
15/02/2012		Concluso para despacho
15/02/2012		Juntada de Petição de tipo Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Diligências em Mandado de Segurança - Número: 80000 - Protocolo: PCAY12000006949
15/02/2012		Relação encaminhada ao DJE Relação: 0061/2012 Teor do ato: Diante do exposto, reconhecidos, neste instante, os requisitos do relevante fundamento e do periculum in mora, considerando ainda o disposto no art. 7º, II e II da Lei 12.016/2009, concedo a liminar requerida e, em conseqüência, determino que a autoridade indicada coatora proceda à suspensão imediata da realização do concurso 01/2011, até ulterior determinação. Notifique a autoridade para cumprir imediatamente esta decisão e prestar as informações que considerar necessárias, no prazo legal. Notifique também o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito. Decorrido esse prazo, com ou sem as informações, vista ao Ministério Público. Publique-se. Ceará Mirim/RN, 14 de fevereiro de 2012. Cleudson de Araújo Vale Juiz de Direito em Substituição Legal Advogados(s): Gustavo Lima Neto (OAB 10977/PB)
15/02/2012		Expedição de mandado Mandado nº: 102.2012/000575-3 Situação: Aguardando Cumprimento em 15/02/2012 Local: José Guilherme Alves de Castro
15/02/2012		Expedição de mandado Mandado nº: 102.2012/000574-5 Situação: Distribuído em 15/02/2012
14/02/2012		Concedida a Medida Liminar Diante do exposto, reconhecidos, neste instante, os requisitos do relevante fundamento e do periculum in mora, considerando ainda o disposto no art. 7º, II e II da Lei 12.016/2009, concedo a liminar requerida e, em conseqüência, determino que a autoridade indicada coatora proceda à suspensão imediata da realização do concurso 01/2011, até ulterior determinação. Notifique a autoridade para cumprir imediatamente esta decisão e prestar as informações que considerar necessárias, no prazo legal. Notifique também o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito. Decorrido esse prazo, com ou sem as informações, vista ao Ministério Público. Publique-se. Ceará Mirim/RN, 14 de fevereiro de 2012. Cleudson de Araújo Vale Juiz de Direito em Substituição Legal
12/01/2012		Concluso para despacho

ACABOU-SE A DESGRAÇA

2012-02-16T07:23:00.013-03:00

Os Salvadores da Pátria

Salve-se quem puder

Gente, depois de observar por muitos dias seguidos, ainda cedo na cama, esses programas evangélicos mostrando esses pastores "Pop-Star", tipo Waldomiro, RR Soares, Edir Macêdo e etc. Impressiona pelo menos a mim que procuro ver atentamente as "cenas" nas horas dos milagres com tanto cego vendo, aleijado andando, enfim, todos os doentes saem em perfeitas condições de "uso" das suas suntuosas igrejas ou templo dos milagres como eles costumam chamarem. Fica aqui o meu apelo aos nobres "milagreiros": Com tanta deficiência e calamidade tomando conta da fragilizada saúde do brasileiro, por quê estes cidadãos não se unem e saem pelos hospitais do Brasil curando tantos doentes espalhados pelos corredores? O Brasil não passaria mais por este sufoco a que ele se submete diariamente. Não vejo um levantar esta idéia, só vejo mesmo é o tempo todo caracteres no vídeo da tv mostrando contas em bancos, e muitas vezes até o valor que cada frequentador da igreja tem que "colaborar". Segundo os "Pop-Star" tudo é questão de fé. Realmente, uns fé de mais, outros fé de menos.

VIA CRUCIS DE LULA

2012-02-16T00:02:00.005-03:00

Lula deve fazer sexta-feira última sessão de radioterapia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve passar, na próxima sexta-feira (17), pela última sessão de radioterapia prevista no tratamento que faz contra um câncer de laringe, diagnosticado no ano passado. Na manhã de hoje (15), Lula passou pela 31ª sessão de radioterapia – o tratamento é feito diariamente desde o dia 4 de janeiro deste ano, excluindo sábados e domingos, no Hospital Sírio-Libanês. Lula está internado desde sábado (11) no Sírio-Libanês, após ter se queixado de falta de apetite e fadiga. Exames constataram que ele estava com uma inflamação na laringe e no esôfago, decorrente de uma radioterapia. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o ex-presidente passa bem, mas não há previsão de alta.

LICITAÇÕES DA PMCM

2012-02-15T23:31:00.005-03:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade : Concorrência Pública n˚ 001/2012, no dia 20.03.2012, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Ceará-Mirim. Maiores informações : pelo fone : (84) 3274-5915.

Jairo Cavalcanti de Castro

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2012 DO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O Prefeito Municipal de CEARÁ-MIRIM, no uso de suas atribuições legais faz saber que, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0000093-96.2012.8.20.0102, em tramitação na 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim-RN. O Edital de Retificação contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim e no site www.acaplam.com.br. Ceará Mirim, 15 de Fevereiro de 2012 – Antonio Marcos de Abreu Peixoto – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2012 do

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No 001 / 2011

O Prefeito Municipal de CEARÁ-MIRIM, no uso de suas prerrogativas legais, faz saber que RETIFICA o Edital de Concurso Público nº 001/2011, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0000093-96.2012.8.20.0102, em tramitação na 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim-RN, de acordo com o descrito abaixo:

Art.1º - Altera o ANEXO I, GRUPO II, no que diz respeito à exigência para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, em conformidade com os art. 1º, 2º e 3º da Lei Federal 9.696/98 que regulamentou a profissão de Educação Física e criou os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física, tornando obrigatório o registro desses profissionais junto aos Conselhos Regionais, constituindo pré-requisito para que os mesmos possam ser admitidos, conforme abaixo:

DEFINIÇÃO DOS GRUPOS

CARGO

Requisitos/Escolaridade

Vagas

Gerais

Vagas reservadas para Deficientes

Total de Vagas

Vencimento

Jornada Semanal

GRUPO II

Prof.de Educação Física

Graduação em Licenciatura Plena c/habilitação em Educação Física + Registro no Conselho Regional de Educação Física

930,50

30 horas

Art.2º - As demais cláusulas e anexos do Edital de concurso público nº 001/2011 e do Edital de Retificação nº 001/2012, permanecem inalteradas.

CEARÁ-MIRIM – RN, em 15 de Fevereiro de 2012.

ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO

Prefeito Municipal

LIGEIRINHAS

2012-02-15T23:17:00.007-03:00

Notícias Ligeiras

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Luciano Queiróz. Gente do bem.

- FRASE: “Realmente, o rock abre a mente e o funk, as pernas das meninas.”

- CULATRA(?): Segundo um tucano que compareceu a casa da Prefeita Ednólia Melo nesta quarta-feira em Natal, o ex-senador Geraldo Melo mostrou um documento que poderia reverter a situação do processo que o Prefeito Antônio Peixoto abriu contra a sua esposa.

- FELICIDADE: O tucano também me falou que o ex-senador estava muito eufórico com os resultados das pesquisa favoráveis a ex-prefeita em Ceará-Mirim, e que ela só não seria candidata se ela não quizesse. será?

- VERO: Seria bom que todos os Prefeitos que contraíssem dívidas para o município fossem obrigados a quitá-las. Eles contraem as dívidas, não pagam e saem ilesos. Esse é o meu país.

-SORTE: Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.363 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (15), em Guaranésia (MG). A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (18), é de R$ 5 milhões.As dezenas sorteadas foram: 25 - 35 - 42 - 45 - 52 - 57.

- MUNGANGA: Quem não puder com o pote não invente de pegar na rodilha. Tenho dito.

COLÍRIO

2012-02-15T23:05:00.005-03:00

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DA NET

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

2012-02-15T23:01:00.003-03:00

Supremo acaba votação do ficha limpa com placar de 4x1 contra os "réus". Você acredita que na continuação da votação nesta quinta-feira o resultado sofrerá mudança livrando a barra de muitos ex-prefeitos que estão querendo voltar ao poder?

FINAL: ABC X AMÉRICA

2012-02-15T22:47:00.003-03:00

Clássico Rei

ABC vence e fará decisão do primeiro turno com o América

Não houve surpresas nas semifinais do campeonato estadual. Jogando com a vantagem do mando de campo, ABC e América venceram e farão a final do primeiro turno. O alvinegro venceu o Coríntians de Caicó, no Frasqueirão, por 2 a 1, enquanto o América derrubou o Santa Cruz por 3 a 1, no Nazarenão.

A primeira partida da final do primeiro turno ocorre no Nazarenão, na quarta-feira (22), caso não haja mudança. A segunda partida será no domingo (26), no Frasqueirão.

MICHELLE EMPAREDA OBAMA

2012-02-15T22:38:00.002-03:00

Grande Michelle

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

2012-02-15T22:17:00.001-03:00

Frevo Mulher - Amelinha

POLÍTICA "NEW FLASH"

2012-02-15T21:59:00.004-03:00

PSDB cearamirinense apoiará Ednólia

#Nesta quarta-feira recebi um telefonema do ex-vereador Clécio Júnior, dizendo que uma comissão do PSDB de Ceará-Mirim teria se encontrado com a ex-prefeita Ednólia Melo em sua residência na capital potiguar, para anunciar a decisão tomada pelo partido em votação e decisão da maioria dos seus filiados, que a sigla tucana da terra dos verdes canaviais apoiaria a candidatura da ex-prefeita nas próximas eleições de outubro próximo. Segundo Clécio júnior, a conversa foi muito proveitosa e dona Ednólia teria ficado muito satisfeita com a decisão do tucanato cearamirinense.

PIADA DO DIA

2012-02-15T21:30:00.003-03:00

O menino e as camisinhas

O menino estava com a mãe na farmácia ao ver um pacote de camisinha no balcão.

- Mãe, o que é isso??

- Camisinha meu filho...

- E pra que serve?

- É para usar quando duas pessoas fazem amor.

- Ahh... E por que esse pacote tem três?

- Esse pacote é para meninos que estão no colégio. Eles usam uma na sexta, uma no sábado e uma no domingo.

O menino, olhando tudo, pergunta de novo:

- Mãe! Por que que esse pacote tem seis??

- Esse pacote tem seis porque é para estudantes universitários. Eles usam duas na sexta, duas no sábado e duas no domingo.

Eles já estavam indo embora quando o filho pergunta novamente:

- Mas mãe, pra que que serve esse pacote com doze?

- Filho, esse é para homens casados. Eles usam uma em janeiro, outra em fevereiro..outra em março, abril , maio.............

ENÉRGIA SERÁ RESTABELECIDA

2012-02-15T21:23:00.004-03:00

Tribunal condena Cosern

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na tarde desta quarta-feira, acatou o recurso da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim e condenou a COSERN, a fazer a religação do fornecimento de enérgia dos predios e logradouros públicos do municipio no prazo de 48 horas, multa por descumprimento da decisão: R$ 5.000,00 por dia.

DIBSSON PODERÁ PERDER MANDATO

2012-02-15T21:04:00.004-03:00

Deputado Dibsson Nasser do PSDB pode ser cassado pelo TRE

O deputado estadual Dibsson Nasser (PSDB) corre o risco de degola no Tribunal Regional Eleitoral. Ele está sendo julgado por denúncia de doações de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal na campanha do último pleito.

O relator do processo, juiz Jailson Leandro, votou a favor da cassação do parlamentar tucano. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Ricardo Moura.Dibsson é filho do vereador Dickson Nasser (PSB), ex-presidente da Câmara Municipal de Natal.

Durante a gestão do pai, Dibsson Nasser exerceu grande influência na administração da CMN.

No Minuto

VOTAÇÃO DA FICHA LIMPA

2012-02-15T20:46:00.002-03:00

Parece que a sujeira vai ser punida

LEI DA FICHA LIMPA ( 15.02.12) – votação suspensa em 4 x 1, a favor da aprovação da lei para as eleições 2012.

Nova ministra do Supremo aprova lei da Ficha Limpa; julgamento é suspenso13

Ministra Rosa Weber afirmou que a lei "foi gestada no ventre moralizante da sociedade"

O julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa foi interrompido nesta quarta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com placar de 4 votos a 1 a favor do texto que estabelece casos em que um candidato torna-se inelegível.

A votação foi suspensa depois do voto da ministra Rosa Weber, a única que ainda não havia se pronunciado sobre a lei na Corte, por ter tomado posse recentemente, na vaga de Ellen Grace. O voto de Weber pode levar o STF a aprovar a aplicação da Ficha Limpa já nas eleições deste ano.

Rosa Weber afirmou em seu voto que não há empecilho para que um candidato se torne inelegível antes de ser condenado de forma definitiva – exatamente conforme o mecanismo prevê. O julgamento deve prosseguir nesta quinta.

Antes desta sessão, já tinham votado a favor da lei o ministro-relator Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Weber e Cármen Lúcia referendaram o mecanismo. José Antonio Dias Toffoli já se manifestou contra.

A expectativa é que a maioria pró-Ficha Limpa seja completada com os votos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e do vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, Gilmar Mendes e Celso de Mello já criticaram o mecanismo nesta tarde, indicando um possível voto contrário.

A principal discussão se dá em torno da possibilidade de barrar candidaturas após decisões de órgãos colegiados da Justiça ou de entidades federais de classe. Para Toffoli, isso anularia a presunção de inocência até o julgamento final dos candidatos barrados. Os outros quatro ministros que votaram discordam desta posição.

“A lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade que está agora exigir dos poderes instituídos um basta”, afirmou Weber. “Inelegibilidade não é pena. E aqui o foco é a proteção da legitimidade das eleições e da soberania popular.” Por ela não ter se pronunciado sobre o assunto até esta tarde, o voto dela era o mais esperado.

Entre os que apoiam a lei, há discordâncias sobre a partir de quando a inelegibilidade atingiria os candidatos condenados em órgãos colegiados ou expulsos de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por infrações éticas.

Histórico

No início do ano passado, o STF definiu, por 6 votos a 5, que a lei da Ficha Limpa não era aplicável às eleições de 2010, por ter sido aprovada menos de um ano antes da votação – o que é vedado pela Constituição Federal.

Na ocasião, votaram pela validade já nas eleições passadas os seguintes ministros: Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, que pediu aposentadoria no ano passado e deixou a Corte, sendo substituída por Weber.

A maioria vencedora naquele julgamento, entretanto, foi composta por Fux, o então relator Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Agora Fux é o relator que defende a aplicação da lei nas eleições deste ano.

Obs: o portal UOL está transmitindo ao vivo ou pela TV justiça, é possível assistir aos debates entre os Ministros do STF. E a tendência, é de que a lei seja aprovada para aplicação nas eleições 2012.

Jeorge Ferreira

Advogado

HOMICIDA É PRESO EM CEARÁ-MIRIM

2012-02-15T20:25:00.004-03:00

Sangue Bom

João Leno, homicida

João Leno Souza do Nacimento (Foto) acompanhado de um menor de iniciais JSP, foram presos nesta quarta-feira pela manhã ao lado do Mercadinho do Sr. Gentil, na rua Prisco Rocha próximo a Delegacia de Polícia em Ceará-Mirim, portando um revolver 38 (Foto) e pilotando uma Traxx que não acompanhava documentos. A viatura da Polícia Militar de prefixo 1130 sob o comando do Capitão Harrison, fizeram a prisão dos mesmos e os conduziram para a Delegacia de Polícia para os procedimentos legais.

Revolver apreendido com a dupla

Segundo policiais na Delagacia, a dupla planejava fazer algum assalto, e o mercadinho de Gentil poderia ser a bola da vez. João Leno responde por crime de homicídio praticado em Ceará-Mirim.

O Policial Etevaldo Júnior disse ao Blogueiro que João Leno portava a arma, mas quando avistou a viatura policial jogou a arma para o menor segurar para livrar o flagrante. Só que não colou a iniciativa do meliante. O cidadão nocivo a sociedade responderá por mais esse processo.

PROMOÇÃO ANDRÉ MOVEIS

2012-02-15T13:07:00.002-03:00

Aproveite as promoções de carnaval

FICHA LIMPA OU SUJA? HOJE, DIA "D"

2012-02-15T08:59:00.003-03:00

Ficha Limpa entra na pauta

Após quase dois anos de indefinição, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada para as eleições deste ano. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, por maioria apertada, o tribunal julgará ser constitucional impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça, mesmo sem o trânsito em julgado da ação, ou que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processo de cassação por quebra de decoro.

O julgamento será retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista do processo no final do ano passado. Até o momento, dois ministros já votaram - Luiz Fux e Joaquim Barbosa. Ambos julgaram ser constitucional a lei. Em seguida, votará a nova ministra do tribunal Rosa Weber e os demais ministros.

Mesmo que eventualmente a nova ministra vote contrariamente à lei, o placar ainda assim será favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento só não terminará amanhã se houver um pedido de vista ou se não houver tempo suficiente para que todos votem. Nesse caso, a sessão deve continuar na quinta-feira.

A decisão do Supremo tira das eleições municipais deste ano políticos condenados por órgão judicial colegiado, mesmo que ainda caiba recurso dessa decisão. Estariam enquadrados os políticos que cometeram crime contra a administração pública, contra o patrimônio público ou privado, contra o sistema financeiro, que tiver sido condenado por crime eleitoral, abuso de autoridade, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros tipos penais.

Matéria Completa
http://tribunadonorte.com.br/noticia/ficha-limpa-entra-na-pauta/212074

LIGEIRINHAS

2012-02-14T20:56:00.006-03:00

Notícias Ligeiras

- AFETIVIDADE: Um abraço para o meu amigo Titico eletricista. Gente do bem.

- FRASE: “Uma coisa fascinante sobre o reino animal é como todos esses bichos conseguem sobreviver sem internet.”

- RÁDIO: Nesta Quarta-Feira tem "Ceará-Mirim Livre" pela Rádio 87,9 FM com o Blogueiro João André a partir dás 16:45hs.

- PARADOXO: José Agripino disse que ficha suja no DEM não terá chances nas próximas eleições. Interessante é que "Enxovalzinhos" pode, né senador?

- SUMIU: Por onde anda o pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim Dr. Eduardo Campero? Talvez ele ainda se recupere de um problema de saúde. Talvez.

- FUTEBOL: Hoje tem semi-final pelo Campeonato Potiguar de Futebol. No Frasqueirão o ABC receb o Corintians de Caicó, e no Nazarenão em Goianinha o américa recebe o Santa Cruz.

- FALTOU: Muita gente em Ceará-Mirim sentiu falta das transmissões da sessão da Câmara Municipal acontecida nesta última Terça-Feira. Segundo o Presidente, Vereador Ronaldo Venâncio, as providências já estão sendo tomadas para a normalização deste serviço.

- MEU PREÇO: Segundo conversas pelas rua de Brogodó Mirim, o Prefeito Antônio Peixoto irá "comprar" todos os meios de comunicação que tenham popularidade e grande alcance de mídia na terra brogodoense, se isso for verdade vou dizer sem nenhuma hipocrisia o meu preço para quem interessar possa: Um milhão de reais. Se concretizando a venda , todos os meus amigos e inimigos estão convidados para uma noitada nos salões do CEC patrocinada pelo Blog Ceará-Mirim Livre, e a Banda quem escolherá são vocês. É pegar ou largar.

-PERÍCIA: Laudo do ITEP aponta falhas que facilitam fugas de Alcaçuz. Quando estavam construindo esta "Baranga" ninguém detectou este tipo de falha? Só agora é que perceberam? O dinheiro público é mesmo "um rabo cheio".

COLÍRIO

2012-02-14T20:32:00.007-03:00

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DA NET

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

2012-02-14T20:08:00.003-03:00

Por quê tanta briga para administrar uma cidade que não anda bem das "pernas"?

RESENHAS DA CÂMARA

2012-02-14T19:17:00.005-03:00

- Foi lido na sessão de hoje na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, ofício encaminhado pelo Prefeito Antônio Peixoto indicando o Vereador Renato Coutinho como o seu novo líder naquele parlamento.

- O período de veraneio tirou o público do plenário da Câmara Municipal na sessão desta Terça-Feira. Só depois do carnaval talvez a frequência seja maior.

- O Vereador Roberto Lima disse para quem interessar possa, que não é candidato a Prefeito e nem a vice, apesar de convites formulados. Roberto disse que nasceu para ser parlamentar e não executivo.

- O Vereador Franklinho com copias de documentos na mão, mostrou para os presentes um acordo feito no governo Ednólia Melo com a Cosern no valor de pouco mais de R$ 3 milhões que passaram para quase R$ 6 milhões, e mesmo assim não foi pago nenhuma parcela pela prefeita. A dívida quase dobra o valor por motivo de juros cobrados nas parcelas.

- A Vereadora Zélia Santos pediu a mesa diretora da Câmara para acompanhar os trâmites do concurso público de Ceará-Mirim, numa comissão que já conta com a participação dos vereadores Júlio César e Franklinho escolhidos pela casa parlamentar. Segundo a vereadora o povo pede fiscalização para evitar "apadrinhamentos".

- Não sei por que "cargas dáguas" as Rádios que transmitiam as sessões da Câmara Municipal não o fizeram hoje, segundo o presidente Ronaldo Venâncio o motivo era Técnico, e que talvez na próxima sessão a Rádio 105 FM metropolitana esteja fazendo este papel.

- Cinco Moções de Congratulação, de iniciativa do vereador Ronaldo Venâncio (PMN), foram apresentadas na Sessão Ordinária desta terça-feira (14), todas numa referência ao natalício da Sra. Ambrosina Gusmão de Carvalho (08), ao vereador Franklin Marinho Barbosa de Queiroz (03), a servidora Ana Íris Silva Barbosa (07), ao advogado Paulo Roberto Gomes de França (09) e ao assessor Francisco Carlos Antunes nascido em 11 de fevereiro.

HOMENAGEM PARA DOM MATIAS

2012-02-14T16:08:00.003-03:00

Dom Matias receberá homenagens

O Administrador Apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, presidirá missa em ação de graças pelos oito anos de pastoreio, na próxima quinta-feira, dia 16, às 19 horas, na Catedral Metropolitana. Na ocasião, padres, diáconos, religiosos, autoridades e fiéis em geral, prestarão homenagens a Dom Matias.

Ao concluir oito anos à frente da Arquidiocese de Natal, Dom Matias se confessa um homem feliz, porque viveu momentos gratificantes. Neste período ele visitou todas as paróquias da Arquidiocese, ordenou 55 padres e 45 diáconos permanentes. Ordenou, também, um Bispo: Dom Francisco Canindé Palhano, para a Diocese de Bonfim (BA). Foi, ainda, no governo dele, que aconteceram as comemorações do centenário de criação da Diocese de Natal, no ano de 2009.

No próximo dia 26, Dom Matias passará o comando da Arquidiocese de Natal para o seu sucessor, Dom Jaime Vieira Rocha.

Fonte: PASCOM - Pastoral da Comunicação

ENTORPECENTES EM CEARÁ-MIRIM

2012-02-14T16:04:00.002-03:00

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM PORTANDO ENTORPECENTES

Na tarde de ontem o Grupo Tático de Ceará-Mirim após abordagem a sete elementos que se encontravam no local conhecido como beco do sossego, encontrou com um dos suspeitos de nome Alex Lima Ribeiro (fotos em breve), uma certa quantia de droga (maconha )que ainda tentou se desfazer da droga, foi dado voz de prisão e o mesmo foi conduzido até a DP de Ceará-Mirim para que fossem tomada as medidas cabíveis.

É A POLÍCIA MILITAR EM DEFESA DO CIDADÃO CEARAMIRINENSE.

Blog da PMCM

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

2012-02-14T15:56:00.001-03:00

Triste Partida - Gonzagão e Gonzaguinha

POLÍTICA "NEW FLASH"

2012-02-14T15:21:00.004-03:00

O povo não é burro

#Facebook do ex-senador Geraldo Melo:
"Interessante: a COSERN cortou a energia da prefeitura de Ceará-Mirim, de ruas, do mercado, de praças. O prefeito comunicou à população que a culpa é de Edinólia, a prefeita que o antecedeu... rsrsrsrs Por falar em Ceará-Mirim, muito importante a pesquisa recentemente realizada por uma empresa idônea como a Perfil -- só não entendi porque o nome de Fabrício Gaspar não foi incluído."

Nota do Blog:

Acredito que a culpa é de todos os governos que administraram Ceará-Mirim nesses últimos trinta anos. Não precisa ser inteligente, é só analisar as estatísticas. Ceará-Mirim é zero em crescimento, é zero em segurança, é zero em educação, é zero em emprego (esse é o pior item), é zero em tudo, ela só regride, e essa regressão não começou agora, é antiga. A perfil é uma empresa idônea, mas é propriedade de um parente do ex-senador Geraldo Melo, Fernando Figueiredo é cunhado do homem do tamborete, se ela tem de "puxar" para alguém, esse alguém com certeza não são seus adversários. Quanto a não participação de Fabrício na pesquisa é querer substimar da inteligência dos cearamirinenses. Quando e como Fabrício sairia candidato a prefeito contra dona Ednólia, se ambos navegam no mesmo barco?

MISERICORDIA

2012-02-14T15:18:00.001-03:00

Um pra mim, um pra tú, um pra eu....

CÂMARA "IN LOCO"

2012-02-14T12:16:00.002-03:00

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN

CNPJ: 08.466.757/0001-87 – Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015

camaracm.rn.gov.br

Pauta de Sessão Ordinária

Data 14/02/2012

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 001/2012- de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulação a Senhora Ambrosina Gusmão de Carvalho, pelo seu natalício celebrado no ultimo dia 08 de fevereiro de 2012.

02)- INDICAÇÕES:

Nº 001/2012 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias ao Secretário de Infraestrutura sugerindo a construção de uma lombada na RN-160 na comunidade de Rio dos Índios, próximo ao Bar do Batista.

Nº 002/2012 – de iniciativa do Vereador Carlos Alberto, para ser encaminhado oficio ao Prefeito com cópias ao Secretário de Infraestrutura sugerindo destinar parte do asfalto recebido como doação do Governo do Estado a este Município, para completar a RN-160, trecho que se inicia no CERU em Coqueiros até o trevo da BR-101 em Caiana.

Nº 003/2012 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Educação, sugerindo a inclusão de mais um ônibus estudantil no período matutino com destino a cidade de João Câmara para o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.

Nº 004/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, sugerindo informações sobre o que ocasionou o corte da energia elétrica em vários prédios públicos de nosso município.

Nº 005/2012- de iniciativa do Vereador Franklin Jr. para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo sugerindo a reposição ou troca das lâmpadas queimadas nas seguintes ruas:

Vereador Aurelino Marinho Queiroz;

Heraclio Vilar;

Coronel Felismino Dantas e Travessa São Francisco.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Oficio nº 001/2012 – FECAM/RN

Assunto: informa o retorno do recesso e horário do atendimento Administrativo e Financeiro da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN.

Ofício nº 007/2012 - Conselho Municipal de Saúde

Assunto: cessão do Plenário desta Casa nas 2ª terça-feira de cada mês.

Ofício nº 2.194/2011 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC

Assunto: resposta do ofício nº 559/2011-GP/CMCM foi remetido e apreciado na Secretaria do Est. da Infraestrutura – SIN.

Ofício nº 009/2012 – Governo do Estado do Rio Grande do Norte – GAC

Assunto: resposta do oficio de nº 668/2011- GP/CMCM foi remetido a apreciação da EMATER.

Ofício nº 004/2012 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Ceará-Mirim/RN

Assunto: Relatório das Atividades Desenvolvidas e Avaliações.

Ofício nº 02/2012 – Clube de Mães Eulália Borges da Costa

Assunto: solicitação audiência com o Presidente para fecharmos acordos futuros.

Ofício nº 007/2012 – Conselho Municipal de Saúde

Assunto: Cessão do plenário desta Casa para reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Oficio nº 001.001/2012 – PN Claro

Assunto: Ampliação de cobertura do serviço móvel pessoal (SMP)

09)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício nº 280, 284, 286, 287 e 290/2011 – GP

Assunto: Resposta a indicações coletivas

Ofício Nº 292/2011 – GP

Assunto: Lei Municipal nº 1.587 e Lei Municipal nº 1.588/2011

Oficio nº 293/2011 – GP

Assunto: Impossibilidade de Cessão de Servidor “Carlos Roberto Lopes Junior”, em razão da ausência da estabilidade.

Oficio nº 001/2012 – Comissão Permanente de Licitações - CPL

Assunto: resposta ao oficio nº 018/2011- relação de todas as licitações de dezembro 2011.

Ofício nº 01/2012 – GP

Assunto: resposta indicações coletivas

Oficio nº 003/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS

Assunto: Resposta ao ofício nº 1.162/2011-GP/CMCM, que trata da limpeza do vale da Raposa.

Oficio nº 004/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS

Assunto: resposta ofício 1.192/2011-GP/CMCM, que trata da limpeza e dragagem dos rios do Baixo Vale.

Oficio nº 005/2012 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - GS

Assunto: resposta ofício nº 1.132/2011-GP/CMCM, que trata da existência de animais nos Mercados Públicos.

Oficio nº 005/2012 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - GA

Assunto: Cópia de publicação da página do Diário Oficial do Estado onde trata a alteração da Lei Orgânica Municipal atualizada em 1º de fevereiro de 2006.

Oficio nº 007/2012 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP

Assunto:Solicitando o comparecimento do Senhor Carlos Roberto Lopes Júnior, a Secretaria de Defesa Social.

Ofício nº 009/2012 – GA

Assunto: remessa de documentos, cópia de publicação no Diário Oficial

Ofício nº 014/2012 – GP

Assunto: Encaminhamento das Leis Municipais nº 1.591 e 1.592/2011

Ofício nº 015/2012 – GP

Assunto: Encaminhamento das Leis Municipais nº 1.589 e 1.590/2011

*Comunicado – Novo endereço do gabinete do Senador José Agripino para Ala Afonso Arinos – Gab. 09, anexo II – bloco A – Térreo, antigo gabinete da Liderança do Democratas.

*Comunicado – O PSDB do Rio Grande do Norte indica o líder da bancada para o exercício de 2012, a Vereadora Zélia Pereira dos Santos.

10) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Fundo Municipal de Saúde de competência 12/2011 R$ 1.103.230,07 Fundo Municipal de Saúde de competência 01/2012 R$ 119.246,75

*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Recursos financeiros do Prog. do F. N. D. E de competência 12/11 R$ 1.633.902,18

*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

11) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

*Convite - Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte convida para Sessão Solene de Instalação de trabalhos, quando a governadora apresentará leitura da mensagem anual. Dia - 15/02/2012, às 16 horas no plenário dep. Clovis Motta – Praça 07 de setembro, s/n.

*Folders – Instituto Capacitar, Programação de Janeiro a Março. (ver na Assessoria);

_ Viana & Consultores Associados Ltda. Cursos de março a junho de 2012;

12)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

OPINIÃO DO LEITOR

2012-02-14T09:10:00.004-03:00

Nome*:	Francisco de Assis Silva
E-mail*:	franciscodeassissilva15@yahoo.com.br
Assunto*:	Prefeitos cassados no Brasil.
Mensagem*:	Duzentos e dez prefeitos eleitos em 2008 foram cassados Pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos. As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.

joão venho fazer um apelo ao seu competente blog! O ônibus do estudante da UFRN e demais universidade não estar indo, quando ligamos pra secretária ninguem sabe informar nada e quando diz falam que só lá pra MARÇO. os estudantes tem direito ao ônibus por lei não podemos ficar despresados pela administração, por isso que peço a sua ajuda!!! nem todo mundo pode pagar passagem de inda e volta joão, e estamos levando falta... Obrigado

Um Estudante

NO BRASIL É ASSIM, SEU DIREITO É PRIVADO

2012-02-14T08:42:00.004-03:00

Cabo Jeoás se apresenta ao Comando Geral da PM

Com mandado de prisão expedido por ter participado da greve da polícia na Bahia, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte e vice-presidente da Associação Nacional dos Praças, Cabo Jeoás Nascimento se apresentou agora há pouco ao Comando Geral da PM, em Natal.

Caso não tivesse se apresentado, o Cabo seria considerado desertor. O Cabo Jeoás Nascimento, que se apresentou agora há pouco ao Comando Geral da PM, está detido neste momento na sala de oficial de dia do Quartel Geral da PM.

Ainda não se sabe se ele cumprirá o mandado de prisão em Natal ou se será encaminhado à Bahia, onde foi expedido o mandado.

Vabo Jeoás, como vice-presidente da Associação Nacional dos Praças, foi apontado como um dos cabeças do movimento grevista deflagrado na Bahia.

Naquele estado já há um pedido de habeas corpus para ser analisado pela Justiça local.

Tháisa Galvão

DÚVIDA JURÍDICA

2012-02-13T21:42:00.004-03:00

Pergunte ao Advogado

A pergunta de José Barbosa dos Santos

Dr. Jeorge,

Se um dia eu chegar no Banco que tenho conta corrente e deparar-me com uma quantia muito alta de dinheiro na minha conta, mesmo eu sabendo que o dinheiro não me pertence, mas está na minha conta, não pedi para ninguém depositar. A conta do correntista é pessoal e intransferivel. Se eu sacar o dinheiro o que pode acontecer?

Dr. Jeorge,

Sr. José,

Neste caso, o Sr. estaria praticando o crime de “apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força maior”.

O código penal trata deste crime no seu art. 169:

Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza:

Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.

Comentando: não é incomum a hipótese, nos dias de hoje, de recebermos, em nossa conta corrente, o crédito de importância que nos era indevida, tendo a instituição bancária agido por erro no que diz respeito á pessoa que deveria ter sido beneficiada com depósito.

Caso o agente retenha o valor, deixando de restituí-lo, querendo dele se apropriar, deverá ser responsabilizado pelo delito a qual nos referimos acima.

Um abraço,

Jeorge Ferreira

Advogado

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

Se você tem alguma dúvida Jurídica, faça sua pergunta para Dr. Jeorge Ferreira pelo e-mail:joaoandreneto@yahoo.com.br

ZÉ: FICHA SUJA NÃO

2012-02-13T21:32:00.004-03:00

Agripino garante que DEM não terá candidados com "fichas sujas"

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se as pessoas que tiveram condenações por colegiados e se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa serão impedidos de disputar as eleições deste ano. No Democratas, no entanto, não haverá candidatos que tenham recebido condenações por colegiados. É o que garante o presidente nacional da legenda, senador José Agripino. Em conversa com usuário do Twitter, Agripino respondeu se o Democratas aceitaria a candidatura de alguém que tivesse a condenação em segunda instância, mas recorresse ao STF. O presidente do Democratas foi enfático. "No Democratas, político que tenha sido condenado por colegiado não vai ser candidato", postou o senador. Pelo texto da lei do Ficha Limpa aprovado pelo Congresso Nacional, a impossibilidade de disputa eleitoral só afeta o pré-candidato que tiver condenação por um colegiado, e nunca por decisões de apenas um juiz. A aplicabilidade para este ano ainda está em discussão no STF.

BARBARIDADE

2012-02-13T21:27:00.005-03:00

Polícia prende quadrilha acusada de estupro e morte de mulheres em festa

O chocante crime, com seqüestro e estupro, que resultou na morte de duas mulheres na madrugada deste domingo (12), no município de Queimadas, região do Agreste paraibano, foi um “presente” de aniversário. Luciano Pereira dos Santos estava comemorando aniversário e seu irmão, dono da casa onde aconteceu a festa, escolheu o seguinte presente para o irmão: seis mulheres.

Eduardo Pereira dos Santos, irmão de Luciano, convidou as meninas para a festa e alguns amigos. Num determinado momento, a casa é invadida por um grupo de bandidos encapuzados e armados, eles separam os homens e as mulheres. Nesse momento, Eduardo e Luciano se vestem como os bandidos e vão até o quarto onde estavam as moças, eles estupram seis das oito mulheres presentes na festa.

No momento em que Michele Domingos da Silva, de 29 anos, e a professora Isabela Jussara Frazão Monteiro, de 27 anos, eram violadas, uma delas reagiu e conseguiu tirar a máscara do agressor, revelando ser o próprio amigo dela. Por reconhecer o estuprador, Michele e Isabela foram levadas em um carro junto com a quadrilha, uma delas pulou do carro em movimento, mas a quadrilha voltou e assassinou a jovem, em frente a uma Igreja.

A outra foi encontrada num sítio, nua e morta. Eduardo e Luciano foram ao velório das moças e choraram ao lado das famílias, mas foram desmascarados e a polícia os prendeu, ali, na frente de todos. Outros oito rapazes também foram presos, incluindo menores de idade.

Portal Paraíba

LIGEIRINHAS

2012-02-13T21:05:00.010-03:00

Notícias Ligeiras

- AFETIVIDADE: Um abraço para a minha amiga Illane Lima. Gente do bem.

-FRASE: Na vida tudo é relativo. Um fio de cabelo na cabeça é pouco. Na sopa, é muito.

- VOO: Borboleta Micarla de Sousa vai passar Carnaval nos Estados Unidos. Enquanto a Borboleta viaja Natal permanece entregue as moscas

- VEREANÇA: Nesta Terça-Feira tem sessão ordinária na Câmara Municipal de Ceará-Mirim a partir dás 16:00hs.

- FATO: Pesquisa para Vereador é um samba de uma nota só, mas as ruas muitas vezes dão as diretrizes do que poderá acontecer na eleição.

-PREVENÇÃO: SAMU Natal promove curso de primeiros socorros para o público. As inscrições estão abertas pelo telefone 3232 9222, a partir de 15 de fevereiro, contando com 70 vagas, sendo 35 pela manhã e 35 à tarde. As aulas são realizadas nas última terça- feira do mês.

- URGENTE: Precisamos de uma nova Princesa Isabel para acabar com o trabalho escravo.

- NUNCA: Não faz nenhum sentido. Segundo um leitor do Blog Júlio César será candidato a vice numa chapa encabeçada por Jerônimo Melo. Jerônimo nunca será candidato a prefeito de Brogodó Mirim, ele tem juízo.

COLÍRIO

2012-02-13T21:02:00.005-03:00

COLÍRIO DOS MEUS OLHOS
ESSAS GATAS SÃO MUSAS DA NET

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL

2012-02-13T20:55:00.004-03:00

Dona Justiça, por quê um Prefeito ao terminar seu mandato deixa o município sufocado em dívidas e o seu sucessor é obrigado a pagar estas dívidas? Por quê o que fez as dívidas não é obrigado a pagar? Assim é um "Rabo Cheio".

DÚVIDA JURÍDICA

2012-02-13T20:48:00.002-03:00

Pergunte ao Advogado

A pergunta veio de José Barbosa dos Santos

Dr. Jeorge,

-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

Se você tem alguma dúvida Jurídica, faça sua pergunta para Dr. Jeorge Ferreira pelo e-mail:joaoandreneto@yahoo.com.br

FAFÁ ROSADO, PROBLEMAS PARA A ROSA

2012-02-13T19:48:00.005-03:00

Escolha de Fafá Rosado para TCE pode gerar desgaste para Rosalba

O convite feito pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para que a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), renuncie ao cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) teve uma repercussão negativa no meio político, apesar de a prefeita ainda não ter dado a resposta. Isso ocorreu porque o convite foi provocado por uma estratégia para que a irmã da governadora, Ruth Ciarlini (DEM), que é vice-prefeita de Mossoró, possa ser a candidata do sistema governista nas eleições deste ano.

O uso de critérios estritamente políticos para a escolha de um conselheiro do TCE arranha a imagem da democrata, tendo em vista que o nome deve obedecer principalmente a critérios técnicos.

LULA É INTERNADO COM DOR NA GARGANTA

2012-02-13T18:06:00.008-03:00

Leia a íntegra do boletim médico do ex-presidente Lula

“O Ex-Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva foi avaliado hoje, 11/02, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com queixa de perda de apetite e fadiga.

Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia.

A equipe médica optou por internação hospitalar para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas.

O estado de saúde do Ex-Presidente é bom e não há alteração no plano de tratamento radioterápico.

A equipe médica que assiste o Sr. Lula é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz e João Luís Fernandes da Silva.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Clínico“

QUEM CANTA SEUS MALES ESPANTA

2012-02-13T18:02:00.002-03:00

Cose Della Vita - Eros Ramazzotti

POLÍTICA "NEW FLASH"

2012-02-13T17:45:00.003-03:00

Quem nunca comeu, quando come se lambuza.

#Tem gente que não nasceu para mandar, simplesmente porque não tem humildade, não tem respeito pelos seus subordinados, e não tem o mínimo espírito de liderança. Isso acontece no Hospital Percílio Alves. Uma enfermeira "contratada", nem do quadro ela é, dando uma de Hitler destilou seu medíocre poder de "chefe" em cima de uma Técnica de Enfermagem num livro de ocorrências de pacientes ao invés de destilar no livro dos funcionários que encontra-se em poder do seu chefe. Uma falta de ética imensurável para quem deve ter e fazer uso da mesma. Tudo porque a técnica ligou dizendo que iria chegar um pouco mais tarde num dos seus plantões, a enfermeira do outro lado só fez dizer "tá certo". Assim aconteceu, a Técnica chegou para trabalhar atrasada como tinha combinado com a enfermeira. Mas se fazendo de inocente e como não soubesse de nada, sem ao menos ter chamado a técnica para conversar, fez severas anotações no livro de ocorrências de "pacientes" ao invés de fazer uso do livro dos funcionários, levando a sua subordinada ao constrangimento perante os seus colegas de trabalho. Cabe uma ação judicial, "chefinho" nenhum pode levar seu subordinado ao constrangimento. Se a senhora Técnica quiser tomar as providências, fale comigo. O tempo da senzala já se foi.

PIADA DO DIA

2012-02-13T17:24:00.003-03:00

Testando o QI

Um sujeito entra num bar novo, hi-tech, e pede uma bebida. O barman é um robô que lhe pergunta:
- Qual o seu QI?
O homem responde:
- 150.
Então o robô serve um cocktail perfeito e inicia uma conversa sobre aquecimento global, espiritualidade, física quântica, interdependência ambiental, teoria das cordas, nanotecnologia e por aí.

O tipo ficou impressionado, e resolveu testar o robô. Saiu, deu uma Volta e retornou ao balcão. Novamente o robô pergunta:
- Qual o seu QI?
O homem responde:
- Deve ser uns 100.
Imediatamente o robô serve-lhe um whisky e começa a falar, agora sobre futebol, fórmula 1,super-modelos, comidas favoritas, armas, corpo da mulher e outros assuntos semelhantes.

O sujeito ficou abismado. Sai do bar, pára, pensa e resolve voltar e fazer mais um teste. Novamente o robô lhe pergunta:
- Qual o seu QI?
O homem disfarça e responde:
- Uns 20, eu acho!
Então o robô serve-lhe uma pinga de garrafão, inclina-se no balcão e diz-lhe bem pausadamente:
- E então meu, vamos votar no PT de novo?

CADÊ TÚ, MINISTRO?

2012-02-13T14:09:00.002-03:00

O Ministro da Integração só entrega para o seu filho

CEARÁ-MIRIM GOSTA

2012-02-13T13:33:00.003-03:00

DF: PF prende 11 pessoas por fraude
em transferência de título de eleitor

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda (13) 11 pessoas por fraude eleitoral. Elas apresentaram comprovantes de residência falsos para transferir seus títulos para o município de Águas Lindas/GO. Segundo a polícia, a investigação vai apurar os candidatos e os cabos eleitorais que “aliciavam os eleitores” a fim de responsabilizá-los. A denúncia foi feita pelo Cartório Eleitoral de Águas Lindas, que recebeu uma quantidade anormal de pedidos de transferência de títulos.

VOTAÇÃO DA PEC 300 É SUSPENSA

2012-02-13T13:10:00.004-03:00

PT e PMDB decidem suspender votação da PEC dos policiais

Os deputados Jilmar Tatto (SP), líder do PT, e Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, decidiram não votar mais a PEC 300, proposta de emenda à Constituição que fixa o piso salarial nacional para bombeiros e policiais.

A informação foi publicada sábado (11) na coluna Panaroma Político, do jornal O Globo.

Segundo Ilimar Franco, que assina a coluna, a radicalização na greve da Bahia pesou na decisão dos líderes dos maiores partidos da Câmara dos Deputados. PMs do Rio de Janeiro também paralisaram.

"Além disso, os 27 governadores são contra", informa o colunista.

OPINIÃO DO LEITOR

2012-02-13T12:12:00.002-03:00

A Comissão Organizadora do Comitê Copa 2014 - Ceará-Mirim - convida todos os que participaram da última reunião, além de representantes de instituições, escolas, times de futebol, imprensa falada e escrita e outros orgãos interessado, para a primeira reunião deste ano que acontecerá nesta terça-feira (14/02/2012) as 09h00 da manhã no Plenário Vereador Paulo Antônio da Cruz da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Atenciosamente,

Pedro Torres
pela Comissão Organizadora do
Comitê Ceará-Mirim Copa 2014

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

2012-02-13T12:09:00.002-03:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Ceará-Mirim, comunica a toda população que o corte no fornecimento de energia elétrica em alguns prédios do município se deu em função de débitos junto a Cosern de administrações anteriores, e também, pelo acordo firmado pela gestão anterior com a referida empresa de serviços elétricos, causando grandes lesões ao município de Ceará-Mirim.

A Prefeitura, por meio de sua Assessoria Jurídica, informa também, que tão logo o fato ocorreu, o prefeito Antônio Peixoto, tomou todas as providências legais e cabíveis junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN, para que, o mais brevemente possível a Cosern reestabeleça a energia dos referidos prédios públicos do município.

A Prefeitura comunica ainda a toda população cearamirinense, que as contas mensais do município junto a Cosern estão rigorosamente em dia.

Confiante na decisão da Justiça, a Prefeitura de Ceará-Mirim agradece a compreensão de todos.

Prefeitura de Ceará-Mirim.

Compromisso com o Povo.

Cordialmente,

Jorge Moreira

Assessor de Comunicação Social

FÓRUM DE DIREITO ELEITORAL

2012-02-12T21:10:00.006-03:00

ANGESP promoverá Fórum de Direito Eleitoral – Eleições 2012

A Associação Nacional dos Gestores Públicos-Angesp, presidida pelo ex-presidente da Federação dos Municípios do RN, ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira, realizará no dia 02 de março, das 08h às 17h no salão de eventos do Hotel Pirâmide em Natal, o Fórum Eleitoral – Eleições 2012 – Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral. O evento visa ampliar a discussão sobre temas polêmicos na esfera do Direito Eleitoral, tais como a “Ficha Limpa” bem como aprimorar os conhecimentos na área, especialmente no que tange a capacitação dos profissionais envolvidos, candidatos e demais interessados. O seminário contará com a presença de vários especialistas em Direito Eleitoral entre eles Pedro Roberto Decomain, membro do MPSC, um dos maiores especialistas na área, Francisco de Barros Dias, Desembargador Federal do TRF da 5ª Região, Henrique Neves, Ministro do TSE, Lígia Limeira, Diretora Geral do TRE∕RN, entre outros palestrantes de notável saber jurídico. As inscrições estão sendo realizadas na sede da ANGESP na Rua Cristal da Rocha, 15, Potilândia - Natal∕RN, telefone (84) 2010 -0495, e-mail: angesp@bol.com.br.

Fórum de Direito Eleitoral – ELEIÇÕES 2012 – Condutas Vedadas e Outros Aspectos da Legislação Eleitoral

A Diretora Geral do TRE∕RN, Lígia Limeira(foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha. A palestrante é Co-autora do livro “Manual Prático das Eleições”, membro Titular do CTCI - Comitê Técnico de Controles Internos da Justiça Eleitoral no TSE, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis. Servidora do quadro do TRE/RN e ocupa o cargo de diretora geral desd e setembro de 2010.

O Advogado Mauro Gusmão Rebouças proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Registro de Candidaturas. O palestrante é advogado militante, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, radicado em Natal∕RN. Sócio-Fundador da ANGESP.

O Desembargador Federal da 5ª Região Francisco Barros Dias ministrará palestra no Seminário de Direito Eleitoral promovido pela Associação Nacional de Gestores Públicos – ANGESP, a ser realizado em 02 de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será A Lei da Ficha Limpa. O palestrante integrou ainda o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

O Promotor de Justiça, Pedro Decomain (foto), proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Condutas Vedadas e Agentes Públicos em Campanha. O palestrante, um dos maiores especialistas em direito eleitoral no Brasil, é Promotor de Justiça desde 1983, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Professor da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina, autor de vários livros dentre eles, Elegibilidade e Inelegibilidades (2004), Eleições - Comentários a Lei nº 9.504/97 (2004) e Comentários ao Código Eleitoral (este em colaboração com Péricles Prade; 2004).

O Ministro Henrique Neves da Silva proferirá palestra no Seminário de Direito Eleitoral a ser realizado pela Associação Nacional de Gestores Públicos (ANGESP) em 02 de março de 2012 no Salão de Eventos do Hotel Pirâmide em Natal∕RN. O tema será Propaganda Eleitoral. O palestrante é Ministro do TSE desde 2008, Filho do jurista Célio Silva e irmão do ex-ministro do TSE, Fernando Neves, integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1987.